Sejam Bem-Vindos!

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sábado, 29 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: O Martírio do Concurso Público - Vale o sacrifício?

Sou Agente de Tributos Estaduais do Estado de Mato Grosso e trabalho no mês apenas 10 dias nos postos de fiscalização da SEFAZ-MT, na divisa do Estado. Para conseguir esse cargo público nada foi fácil, por isso aqui vai meu testemunho.
Para passar num concurso público, qualquer que seja o cargo, o candidato deve, em primeiro lugar, acreditar em si mesmo e ter muita força de vontade para estudar, sem se preocupar com o tempo e, principalmente, com o resultado. Assumindo essa postura madura e realista, o passo seguinte é planejar passo a passo como vai estudar e o que vai estudar. Chamo esse comportamento inicial 'o preparativo do salão para a grande festa', portanto passos fundamentais para a futura aprovação.
Não me lembro muito bem do meu primeiro concurso público que prestei, só tenho certeza que nada do que eu disse anteriormente foi seguido, assim não é difícil saber que nem cheguei perto da lista dos aprovados, muito menos dos classificados.
Sou aluno oriundo de escola pública e como todo aluno de escola pública precisei superar minha deficiência intelectual devido à falta de uma formação sólida e de qualidade. Assim entrei num cursinho preparatório para prestar concursos para as forças armadas, lá pelos idos de 1992. Não foi nada fácil. Eu tive que estudar tudo o que tinha estudado, ou que pensava ter estudado, no meu ensino fundamental e médio, para assim poder ter condições de passar num concurso público que exigia, na época, o ensino fundamental, antigo 1º grau. Passei no concurso de Sargentos do Exército (EsSA) e daí por diante abracei a carreira militar, por lá fiquei 14 anos e aprendi muita coisa.
Insatisfeito com a caserna, segui estudando e terminei, numa espécie de trampolim, o curso de Letras pela Universidade do Amazonas (UFAM). De início pensei em abraçar a carreira de professor, combinada com a do Exército, mas resolvi me aventurar por horizontes mais desafiadores. Resolvi, portanto, voltar a estudar para concursos públicos.
Já maduro, e disposto a trocar a cerveja gelada pelas apostilas e cursinhos preparatórios, procurei desde o início bons materiais de estudo e bons professores, mas nada disso garante a aprovação num concurso público, tem que existir um elemento fundamental..., a vontade de vencer.
Então, escolhi a área fiscal movido pelos bons salários do mercado e pela afinidade com a profissão, pois já havia trabalhado com um ramo da atividade fiscal, a contabilidade. Assim, prestei o concurso para a SEFAZ-RJ e para a SEFAZ-MT, obtive êxito nessa última.
Estudei por dois anos para a Receita Federal do Brasil, mas de olho nos fiscos estaduais. Durante essa minha jornada, nada foi fácil. Estudava mais de 10 horas por dia, trabalhava durante o dia e lecionava em cursinhos à noite. Aos sábados, freqüentava o cursinho preparatório durante o dia todo. Como conseguia tempo para estudar? Nas madrugadas da vida, nas horas vagas e, às vezes, burlando o serviço, no quartel.
Eu poderia ter uma vida acomodada, pois a remuneração de militar não era grande, mas dava para viver com dignidade. Mas eu queria vencer e sabia que tinha potencial para isso.
Dediquei-me por completo durante esses dois anos de estudo e tive muitos problemas com a família, pois além de tudo o que eu fazia, tinha que dar atenção à minha mulher e filhos. Mas nada disso me desanimou, muito pelo contrário, pensava neles e no futuro deles todos os dias.
Entreguei-me de corpo e alma aos estudos e obtive o resultado esperado porque acreditei na minha capacidade e estabeleci um regime rigoroso de estudo, portanto muita persistência e dedicação.
Nos dois anos de estudo, prestei, além dos dois concursos para a área fiscal, mais quatro concursos públicos. O único que fiquei reprovado foi o de Analista do Tribunal Federal da 4ª Região, por sinal me deixou muito abalado, mas não desanimado, pois percebi que tinha aprendido algo. Nos outros não consegui a classificação, apenas a aprovação, mas sabia que minha vez estava chegando.
Hoje vivo tranqüilo trabalhando naquilo que gosto e recebo uma boa remuneração para isso. Será que valeu a pena todo o esforço? É claro que sim!
Portanto meu amigo; planeje-se, dedique-se, estude e seja muito feliz!

(Por Franco Aldo – 29/01/2011 – às 21:55hs)

Imposto, Tributo, Multa... Na verdade, o que significam?

Assim reza o Art. 3º da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 que instituiu o Código Tributário Nacional: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Antes de ser analisado o artigo em questão, são válidas algumas considerações sobre o Código Tributário Nacional. Apesar de o Código Tributário Nacional ter sido instituído por uma lei ordinária, durante a vigência da Constituição de 1969, ele foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 com status lei complementar. Assim o texto do Código Tributário Nacional se coaduna perfeitamente com as características do atual ordenamento jurídico brasileiro. Em virtude disso, temos o conceito de tributo elaborado pelo legislador infraconstitucional exposto no CTN em plena consonância com a diretriz da Constituição Federal de 1988. Nessa ótica, vale lembrar, que o pesquisador deve procurar o conceito legal de tributo na própria Carta Magna, pois é ela, somente ela, a responsável pelo real conceito de tributo no direito positivo brasileiro, como bem explicita Bessa (2008, p.30):
Assim, registre-se a cautela de considerar o conceito legal de tributo como o vigente em nosso sistema jurídico somente enquanto ele revelar o real conteúdo da Constituição Federal, porque é nela que ele reside, embora não esteja explícito no texto.
Portanto, é na Constituição Federal que se encontra o conceito de tributo em nosso direito positivo, ainda que ele seja implícito.
A Constituição Federal de 1988 trata do assunto de tributo nos seus artigos 145 a 162. Vale elucidar que o conceito de tributo não está diretamente exposto nos artigos anteriormente citados. O que há são diretrizes, princípios gerais, limitações ao poder de tributar da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a definição de quais tributos competem a cada ente da federação. Portanto, o real conceito de tributo deve ser abstraído das informações constantes nos artigos em questão, constituindo assim um conceito implícito, mas que não dá brecha a múltiplas interpretações.
Após essa breve elucidação e tomando por base o texto do art. 3º do CTN, será analisado o conceito de tributo. A primeira parte do conceito de tributo, segundo o CTN, não deixa dúvida: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória. É o mesmo que dizer que tributo é a dação em dinheiro, ou algo que possa ser revertido em dinheiro, conforme será elucidado a seguir, por isso o termo pecuniária. Tributo também é compulsório, que significa ser obrigatório para todos, isto é, não existe o livre arbítrio de não pagar o tributo por parte do sujeito passivo (contribuinte), pois se assim fosse, ninguém pagaria tributo. Logo, se surgir no mundo empírico a subsunção do fato com a norma jurídica, isto é, a norma que esclarece o fato que gera a cobrança do tributo, o contribuinte não terá escolha, será obrigado a recolher o tributo devido.
Em seguida temos: ‘em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir’. Há logo de início uma redundância, pois anteriormente foi dito que tributo é prestação pecuniária, o que significa a dação em dinheiro, em moeda. Já ‘ou cujo valor nela se possa exprimir’, há algumas considerações que deverão ser elucidadas, pois não é qualquer coisa que possa ser revertida em moeda que será aceita como forma de pagamento de um tributo. Não existe a possibilidade de pagamento de tributo através de dação in natura, como, por exemplo, a dação de uma saca de feijão como tributo pela produção de 100 (cem) sacas. O CTN em seu artigo 156, inciso XI, que foi acrescentado somente em 2001 pela Lei Complementar 104/2001, diz que é possível a quitação de um tributo através da dação em pagamento de bens imóveis, mas isso só foi acrescentado em 2001, portanto não era o pensamento do legislador infraconstitucional no momento da edição do CTN. Dessa forma a doutrina diverge do real entendimento sobre o assunto. O professor Marcelo Alexandrino (2006, p. 2) esclarece dois possíveis entendimentos a respeito do assunto: o primeiro trata da utilização de indexadores:
Pois bem, outros autores acham que essa história de “ou cujo valor se possa exprimir em moeda” significa apenas autorização para utilização de indexadores para expressar valor de tributos, como a União fazia, antes do Plano Real, com a UFIR, e muitos municípios ainda fazem, com UNIFs e outros indexadores assemelhados.
Já o segundo entendimento trata da utilização de pagamento de tributo através da utilização de títulos da dívida pública:
Outra interpretação é de que a expressão “ou cujo valor se possa exprimir em moeda” implica autorização para pagamento de tributo com títulos da dívida pública. Acho aceitável essa interpretação. Basta lembrarmos que existe um, e somente um, tributo federal que pode ser, em parte, pago com títulos de dívida pública: trata-se da possibilidade de pagar 50% do ITR (imposto territorial rural) com títulos da dívida agrária (TDA).
Seja como for, não é pacífico o entendimento pela doutrina desse trecho do conceito de tributo, o que existe de certeza foi somente a partir da edição da Lei Complementar 104/2001 que autorizou a extinção do crédito tributário através da dação em pagamento de bens imóveis, mas os dois entendimentos abordados pelo professor Marcelo Alexandrino ajustam-se perfeitamente aos interesses de ambas as partes, tanto ao sujeito passivo (contribuinte), quanto ao ente da federação titular da tributação.
Continuando o estudo sobre o conceito de tributo, o trecho seguinte é muito importante para o esclarecimento da diferença entre tributo e multa. Assim diz: ‘que não constitua sanção de ato ilícito’. Quando o legislador frisou essa negativa, quis deixar claro que tributo não tem origem em algo que o contribuinte deixou de fazer ou, simplesmente, se omitiu quanto a alguma obrigação, mas significa dizer que a obrigação do pagamento de tributo vem de uma imposição do texto Constitucional a todos os cidadãos que após a ocorrência de um fato real que se enquadre na Norma Jurídica, isto é, subsunção do fato à norma.
Mas se por acaso o fato concreto for de origem ilícita, isto é, oriundo de alguma obrigação que o contribuinte deixou de realizar ou pela simples omissão de alguma obrigação acessória, assim teremos o conceito de multa tributária. Logo, o conceito de tributo não deve ser confundido com o conceito de multa. O professor Ricardo Alexandre (2006, p.3) leciona de forma bem simples, mas clara, o entendimento desse trecho do CTN:
É exatamente neste ponto que reside a diferença entre tributos e multas. Vimos que ambos são receitas derivadas, entretanto a multa é, por definição, justamente o que o tributo, também por definição, está proibido de ser: a sanção, a penalidade por um ato ilícito.
O professor Marcelo Alexandrino (2006, p. 3), mais uma vez, corrobora com a seguinte observação sobre a diferença dos dois institutos:
Portanto, a única diferença entre tributo e multa tributária é que o primeiro nunca é punição por um ilícito e a segunda é sempre penalidade por ato contrário à legislação tributária.
O próximo tópico a ser analisado é muito importante para o entendimento da imposição e cobrança de tributo, assim reza: ‘instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada’. Para legitimar a cobrança do tributo tem que existir lei para que possa surgir a obrigatoriedade do pagamento pelo contribuinte, conforme bem explicita a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, inciso II: ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Diante do exposto fica claro que a imposição de tributos ao cidadão tem que ter como origem o surgimento de uma lei que obrigue o cidadão ao devido pagamento. Vale salientar que somente o texto Constitucional tem o poder de criar e definir a competência de cobrança dos tributos pelos entes federados.
Bessa (2008, p. 33) expõe, ainda mais claro, que somente lei, e não uma norma regulamentadora, tem o poder e a legitimidade de imposição de tributos:
O princípio da legalidade é um dos corolários de nosso sistema jurídico. Está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, II. De tão importante acabou por ser repetido na parte em que a Carta Magna trata do sistema tributário nacional (artigo 150, I). Isso significa que nenhum tributo pode ser criado por portaria, decretos, e outros meios introdutores de normas que não seja a lei.
Para complementar a idéia da instituição de tributo através de lei, a sua cobrança é efetivada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Isso significa dizer que a autoridade tributária não tem o livre-arbítrio para julgar se um determinado tributo é devido ou não, isto é, não cabe a autoridade a discricionariedade para conceder qualquer tipo de vantagem, ou até mesmo exigir, se não em virtude somente do que diz o texto da lei. Portanto, quando se diz que é atividade administrativa plenamente vinculada, quer dizer que a decisão da autoridade tributária está somente vinculada ao que diz o texto legal, e nada mais. Assim, não há divergência de entendimento da doutrina a respeito do assunto. O professor Marcelo Alexandre (2006, p. 5) assim esclarece:
A vinculação da atividade de cobrança do tributo decorre do fato de ser ele instituído por lei e configurar-se como uma prestação compulsória. Por óbvio a autoridade tributária não pode analisar se é conveniente, se é oportuno cobrar o tributo. A cobrança é feita de maneira vinculada, sem concessão de nenhuma margem de discricionariedade ao administrador. Mesmo que o fiscal, o auditor ou o procurador se sensibilizem com uma situação concreta, devem cobrar o tributo, podem até fazê-lo aos prantos, mas têm de cobrar.

(Por Franco Aldo, 29/01/2011, às 21:00hs)

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Espaço Reflexão: BBB X Sociedade

Na postagem de ontem, aludi ao baixo nível do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. Fui bem enfático na responsabilidade da emissora no que se refere ao que é exibido no horário nobre à família brasileira, mas depois veio o seguinte questionamento: Será que o programa e sua emissora são o lixo a ser extirpado pela sociedade ou o que ocorre é apenas o reflexo de uma sociedade enferma? Ciclo vicioso? Destino? Talvez a sociedade seja também responsável, e é, mas veículos como a TV Globo, cada vez mais, empobrecem e influenciam o comportamento da massa, num processo de real regressão ao animalismo, como também, uma incentivadora à preguiça no ato do pensamento. E você? O que acha?

(Por Franco Aldo - 25/01/2011 - às 04:41hs)

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: Big Brother Brasil - O Lixo que entulha nossa sala-de-estar

Um amigo meu mandou recentemente um e-mail com um texto, supostamente redigido por Luiz Fernando Veríssimo, cujo teor é a mais pura verdade a respeito do horroroso e pobre programa da TV Globo, o Big Brother Brasil.
Li o texto e tudo o que foi dito me agradou bastante, pois assim como uma minoria, tenho horror a esse tipo de programa, mas não que eu seja melhor que ninguém, muito menos mais intelectual que os outros, sou apenas um pai de família que não pensa apenas em si mesmo, mas na família como um todo, principalmente nos meus filhos.
Mas por incrível que pareça a banalização do sexo, da falta de valores e de tudo o que há de mais baixo possível é sucesso na telinha da Globo, rendendo milhões aos cofres da emissora.
O meu estarrecimento com tudo isso é por que aceitamos um programa como o BBB? Por que a Igreja, os artistas renomados, a família brasileira, os fortes intelectuais não promovem reivindicações e profundas mudanças, junto ao poder público, a respeito do teor das programações das emissoras de TVs abertas? Censura? Ditadura? Talvez alegar restrições quanto ao que se mostra ao público seria encarado como a volta da ditadura e a lei do silêncio, isto é, seriam os principais argumentos dessas emissoras de TV que agridem a moral, a ética e os valores da família brasileira; pura falácia, pra não dizer distorção da realidade e da racional mentalidade.
Mas o que mais incomoda é que o maldito programa é um sucesso de audiência, assistido, em sua maioria, por mulheres e crianças; talvez fruto da má formação intelectual – ou mesmo falta – daquela e a inocência da propaganda e do brilho da TV, nesta.
Dizer que o BBB não presta, talvez, pode ser mais um clichê a favor da audiência do programa, mas pode ser também o início vagaroso de uma conscientização nacional pela queda de sua audiência.
Como mesmo diz o texto que meu amigo me enviou, aproveite o seu tempo para ler um livro, mas se for ato intelectual demais, vá brincar com seu filho, vá conversar com a esposa, vá assistir a um bom filme, vá jogar futebol, jogar baralho, beber cerveja com uma boa conversa..., ou então, vá dormir... Mas por favor, vamos dizer não a esse tipo de programação que invade nosso lar, sem pedir licença, influenciando o comportamento de todos, principalmente o de nossas crianças, da forma mais vil, mais podre que possa existir.
Não tenho nada contra os homossexuais, muito menos contra as prostitutas, mas só acho que cada um deve ficar no seu devido lugar. Quem gosta que vá procurá-los. Só não acho correto jogar toda a sarjeta das ruas na sala de estar da família brasileira.
Que o comportamento dos homossexuais, transformistas, heterossexuais, gigolôs, prostitutas, oportunistas, o diabo fiquem a uma distância bem segura daqueles que ainda não desenvolveram sua personalidade, muito menos sua intelectualidade. Agora, para aqueles já decrépitos de inteligência, que assistam ao pobre programa até a bunda doer no sofá e sintam, no fim das contas, o vazio da chulice e sofram com a burrice do dia-a-dia.

(Por Franco Aldo – 24/01/2011 – às 11:23hs)

sábado, 22 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: Senador Gim Argello - O Picareta do momento

Senador Gim Argello apresentou emenda para obras que valorizam as terras do filho

O senador apresentou uma emenda de R$ 3 milhões no Orçamento para obras que valorizam as terras de seu filho em Goiás.

Ao ser escalado para relatar o Orçamento da União de 2011, o senador Gim Argello (PTB-DF) chegou ao topo da carreira política iniciada em 1998, quando se elegeu deputado distrital em Brasília. Em 2007, ele assumiu no lugar de Joaquim Roriz, que renunciou ao Senado para fugir de um processo de cassação. Presidente do PTB do Distrito Federal, Gim era suplente de Roriz e ganhou sete anos e seis meses de mandato. Desde o começo, ele se aproximou de caciques do Congresso, como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), e se tornou um interlocutor do Palácio do Planalto. No mês passado, Gim sofreu um revés ao ser acusado de destinar dinheiro do Ministério do Turismo para entidades de fachada. Em consequência, perdeu o cargo de relator. Depois do escândalo, Gim sumiu do Senado. Antes, porém, apresentou as emendas a que tinha direito no Orçamento. Uma delas destina R$ 3 milhões do Ministério das Cidades para obras de infraestrutura na Cidade Ocidental, município goiano de 55 mil habitantes que fica a 50 quilômetros de Brasília.
A família Argello tem importantes investimentos imobiliários na Cidade Ocidental. ÉPOCA descobriu uma ação judicial apresentada com o objetivo de definir os limites de uma propriedade rural de 151 hectares no município (1 hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol). O filho mais velho de Gim, Jorge Argello Júnior, de 20 anos, é um dos autores do processo. Em junho de 2008, então com 17 anos, o rapaz comprou parte do terreno em parceria com Tarik Faraj Vieira, empresário filiado ao PTB em Brasília. De acordo com os registros do cartório, o negócio foi de R$ 330 mil. Atualmente, existe uma plantação de soja na propriedade, usada por um produtor rural. Sejam quais forem os planos de seus donos para o imóvel, a definição dos limites do terreno é o primeiro passo para qualquer empreendimento. A região onde até há pouco tempo havia apenas fazendas e chácaras vive acelerada expansão urbana, impulsionada pelo boom imobiliário que ocorre em áreas dentro do Distrito Federal. A eventual construção de obras de infraestrutura terá como efeito direto uma valorização ainda maior da área.
Proprietários de terras na Cidade Ocidental ouvidos por ÉPOCA afirmam que o assédio imobiliário no local é intenso e que a atividade agropecuária tem os dias contados. O lugar parece estar em preparação para uma era de grandes condomínios. “Tudo valorizou exageradamente”, diz o produtor rural Fábio Corrêa de Oliveira, morador há 20 anos da região. Gim tem papel importante na transformação sofrida pelo município. Em companhia do aliado político e prefeito da Cidade Ocidental, Alex Batista (PR-GO), Gim anunciou recentemente projetos de habitação para construir por lá 30 mil casas e apartamentos com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida.
A exemplo do pai, Argello Júnior, conhecido como Ginzinho, é corretor de imóveis. Registrou-se no conselho que fiscaliza o exercício da profissão em 2008, antes de completar os 18 anos. Gim tem cadastro desde 1991. Argello Júnior é sócio majoritário da Terraforte Empreendimentos e Participações S.A. A empresa iniciou as atividades em 2007 e tem hoje capital social de R$ 1,5 milhão, de acordo com os registros comerciais. A participação de Argello Júnior na empresa corresponde a R$ 1,4 milhão. O outro acionista é Luis Felipe Argello, de 18 anos, filho mais novo de Gim. Em 2006, quando concorreu às eleições como suplente de Joaquim Roriz, Gim declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio de R$ 800 mil. Em dezembro, ÉPOCA visitou o endereço da empresa, numa quadra comercial de Brasília. No lugar, morava uma costureira. Não havia nenhuma identificação da empresa. A reportagem retornou ao local na semana passada. Ninguém atendeu. Foi afixada na porta uma placa de papelão com o nome da Terraforte.
Ginzinho viajou para o exterior com a namorada, Mariana Naoum, filha de um empresário famoso de Brasília. Os dois estão juntos desde 2008. Em dezembro daquele ano, Mariana foi nomeada assessora parlamentar no gabinete do sogro. Apenas quatro meses depois de tê-la contratado, Gim a promoveu. No final de 2010, Mariana foi promovida mais uma vez. Quem ocupa um cargo semelhante ao de Mariana recebe um salário de R$ 5.918. Em redes sociais, os dois classificam o relacionamento como “sério”. ÉPOCA procurou Mariana na semana passada. Recebeu a informação de que ela estava de férias e que deveria voltar a trabalhar nesta semana.
Para se defender das acusações de ter destinado dinheiro para entidades de fachada, Gim afirmou que não acompanhava a liberação de verbas previstas em suas emendas nem conhecia as entidades beneficiadas. Procurado por ÉPOCA para falar sobre a emenda de R$ 3 milhões para obras na Cidade Ocidental, o senador afirmou que não há em sua vida pública ou na vida profissional de seus filhos nenhuma irregularidade. Se o dinheiro for liberado, como deseja Gim, ele terá de explicar como a verba do Orçamento foi usada em benefício de negócios de sua família.

(Por Época - 21/01/2011 - 23:09 - Atualizado em 21/01/2011 - 23:09)

Esse sujeito que se diz Senador é o exemplo da gente que deve ser escorraçada da atividade pública. Não vejo diferença alguma no caráter de um batedor de carteira com o do Gim Argello.
Na verdade, acredito eu, são poucos aqueles que levam a sério a atividade pública nesse país, e acho muito difícil, pra não dizer utópico, separar, numa distância bem segura, o público do privado.
Um triste exemplo. Aliás, como aprendiz de Roriz, está seguindo muito bem o caminho do picareta maior do DF.

(Por Franco Aldo – 22/01/2011 – às 10:45hs)

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Espaço Reflexão: As Influências Negativas de nosso dia-a-dia

Existem momentos de nossas vidas que caímos num vazio tão grande que nem toda a chulice que aprovamos para fazer o tempo correr mais depressa, para assim termos uma falsa impressão de vida bem vivida, é capaz de satisfazer o abismo interior do eu.
Esse abismo que consome nossa alma talvez seja reflexo da nossa pobre construção nas relações humanas, que a cada dia fica cada vez mais desumana, mais pobre.
É certo que, às vezes, encontramos um pouco de opacos traços de humanidade, seja na solidariedade em função de uma grande catástrofe, seja em alguns momentos de fleches de pura espontaneidade. Mas a impressão que temos é que tudo não passa de grande ilusão, pra não dizer, simulação.
O ser humano nunca foi bom e nunca será, mas hoje em dia a falta de bondade parece estar mais terrivelmente compartilhada por todos, pois a concorrência e a cobiça fazem juntas o que há de mais cruel numa relação entre humanos, o individualismo sangrento que beira a uma guerra egocêntrica, tudo como fulcro final, o dinheiro.
A percepção desse mundo tem tudo a ver com o momento de cada indivíduo. Se as coisas estão boas, para os razoavelmente lúcidos, ingerimos os big brothers do dia-a-dia. Se as coisas não estão boas ou necessitam de uma profunda melhora, para a grande massa desequilibrada, a ingestão dos big brothers também faz parte do dia-a-dia. Agora para aqueles que sofrem as influências negativas do egoísmo exarcebado de nossa sociedade, não dá pra ingerir os big brothers do dia-a-dia, muito menos o badalado futebol, pois nessas coisas imperam também as mesmas influências que solapam a alma. Tudo está corrompido! Tudo cheira a merda.
Talvez a saída para tudo isso seja darmos valor às coisas simples da vida, mas até nisso temos que encontrar coisas simples que não tenham um preço, pois aqui tudo tem preço: roupas, comida, saúde, religião, valores morais, pensamento, corpo, sexo, amizade, paixão, humanidade, bondade, sinceridade...
Mas é muito difícil por nós mesmos encontrarmos a saída. Ela virá, a qualquer momento, basta apenas identificá-la. Essa identificação será crucial, pois assim poderemos compreender a nós mesmos e sabermos quem realmente somos; Se fazemos parte dos equilibrados felizes, dos desequilibrados infelizes ou mesmo dos equilibrados infelizes. Caso não se consiga identificar o momento da melhora, continuaremos sem saber o que temos, muito menos quem somos.

(Por Franco Aldo – 19/01/2010 – às 12:56hs)

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Espaço Conto: COISAS DA VIDA

Os sinos da pequena igrejinha batiam missa das sete. O Senhor Carlos Ramos de Souza se preparava junto com sua família de sete filhos para a hora da oração. Seguiam como em procissão o caminho de casa rumo à pequena igrejinha recém construída. Dona Emília Ramos de Souza junto com os filhos menores seguiam seu Carlos e os filhos mais velhos, Mateus e Joaquim. A rotina da família, aos domingos, sempre seguia o mesmo ritual. Depois do almoço especial de domingo, seguia a preparação para o período da tarde. Seu Carlos, além de Mateus e Joaquim, tinha também Flavinha de seis, Patrícia de cinco, Ricardo de quatro, José Lourenço de três e o menor Paulo Vítor de dois. Família sempre unida pelos dogmas católicos.
Os anos passaram e aumentaram ainda mais a convivência e os laços com os ideais do catolicismo. Flávia, a Flavinha, já moça feita. Linda de olhos verdes. Corpo jeitoso e sensual. Arrancava suspiros de todos os mancebos da comunidade. Menina de respeito, devotada, era filha do Senhor Carlos e isso já dizia tudo. Muitos tentaram conquistar o jovem coração da bela moça. Mas todos falharam. Flávia, mesmo que quisesse se aventurar num amor sem futuro, sofria as restrições de sua mãe, Dona Emília. Os pais sabiam do tesouro que possuíam e, por isso, adotavam a então fiscalização cabresta.
O Marquinho, filho de Nhonhoca, se aventurou por estas bandas, e logo desistiu. Na esperança de alguns minutos com a donzela, viu a árdua tarefa que lhe esperava. Abandonou a idéia de se aproximar da Flavinha. Mas, e a Flavinha? O que sentia diante de tudo isso? Seu coraçãozinho não batia por alguém? Não sentia ímpetos de se libertar de todo aquele controle besta de pais ciumentos? Coisas da criação. Flavinha moça pulsante, bela, sensual e fogosa, possuía desejos ardentes, iguais aos das donzelas da novela das nove. Tinha fantasias das mais loucas e incríveis. Sentia um desejo errante de se entregar ao seu priminho Vitor, de quatorze anos; moleque bonito, forte e bobo. Não sabia o que fazer caso possuísse todo aquele símbolo de desejo. Mas tudo não passava de apenas desejos, insinuações, esfrega-esfrega; coisas de adolescentes, mas a libido de Flávia, até então, presa, contida como um animal enjaulado estava prestes a se libertar.
A vida dos Ramos e Souza seguia seu rumo pacato e religioso. Antonio Correia, chefe de um grupo de evangelização dentro da comunidade, recém chegado do Amazonas, logo se enturmou com as tradicionais famílias da comunidade. Pai de família, casado com dona Celestina, tinha três filhos. Antonio Correia era o exemplo de devoção e amor ao próximo. Largou todas suas aspirações no Amazonas para se dedicar à vida religiosa, a evangelização do mais necessitado. A busca de uma transformação social.
A intimidade com os Ramos e Souza foi inevitável. A amizade, a confiança e os vínculos de fraternidade uniram as famílias como se fossem apenas uma. Almoçavam juntos, rezavam juntos, se divertiam juntos. Juntos, passavam a maior parte das horas. Dona Celestina, mulher prendada, ensinava receitas caseiras de comidas variadas à Dona Emília. Os filhos de Antonio Correia logo fizeram amizade com os de Carlos Ramos. Não demorou muito a surgir suspeitas de namoro entre os mais sisudos. E assim a vida seguia, seguia...
Muitos apertos as famílias passaram juntas. Certa vez, Flavinha ficou doente. Doente de cama. Sem condições nem de levantar. Antonio Correia, enfermeiro de tempos antigos, tomou conta da situação. Resolveu cuidar especialmente da moça. Com muito carinho, aplicava a injeção indesejada no bumbum redondo de Flavinha. Função que só um membro da família com espírito puro e respeito poderia desempenhar sem esperança de gozo, muito menos de proveito. Outra vez, o mesmo Antonio Correia decidiu esperar o término das orações, que já se iam pelas onze da noite, para dar carona, em sua charrete, para Dona Emília e sua filha Flavinha.
Os anos se passaram. Seu Carlos Ramos e Dona Emília envelheciam. Envelheciam felizes em suas convicções de vida. Naquilo que acreditavam. Em tudo aquilo que tinham feito e construído. Seus filhos bem criados estavam a caminho de um futuro próspero. Estavam bem adiantados em questões de amor. Mateus, considerado o mais feio dos irmãos, tinha uma cabrinha de estimação que não largava nunca. Dizia Maurício Sapão que o ingênuo animal servia aos anseios libidinosos de Mateus, ato nunca comprovado por ninguém. Cada irmão tinha uma história pra contar. Flavinha, a filha mais velha, devota das confianças de Dona Emília, até então, moça acima de qualquer suspeita. Mesmo quando Noca flagrou-a com um cabo de guarda-chuva dentro de suas vergonhas, não mereceu o descrédito de ninguém, até porque ninguém ficou sabendo. A moiçola, de dezenove anos, estava a ponto de receber marido pra casar. Os pais já matutavam pretendentes para encaminhar de vez a filha fértil.
Dona Emília sofria de pressão alta, senhora já de cinqüenta e um anos. Mulher forte e simples. Tomava chá em sua cadeirinha de balanço, quando recebeu a visita do Senhor Antonio Correia. Expressão grave e pesada. O irmão evangelizador não trazia boas novas...
Após o desabafo de Antonio Correia, Dona Emília deixou a xícara de chá quente cair sob seu colo. O choque da notícia foi mais forte que a quentura do chá feito na hora. Antonio Correia deixou a velha senhora estática, olhos fixos, sem palavra. A vida tinha esvaído de seu corpo. Dona Emília tinha sido assassinada...
Dias depois, Flavinha arrumava sua mala com seus pertences. Na mala iam as lembranças de seus dias felizes na casa de seus pais. No bucho a lembrança infeliz do impulso incontrolado com o homem de outra mulher. Todos ficaram chocados com a traição de Antonio Correia e de Flávia. Dona Celestina, envergonhada, pegou os filhos e se mandou para o Amazonas. Seu Carlos Ramos ainda não compreendeu bem o que passou, e sempre pergunta à Patrícia o destino da filha mais velha. Dona Emília, porém, faleceu dias depois de desgosto pela perda da filha.

(Por Franco Aldo, Taubaté, 17 de julho de 2005).

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: Tragédia no Rio - Tristeza não tem fim, mas a felicidade sim

Falar de uma tragédia de mais de 500 mortos, talvez, seja muito fácil pra mim e pra você, meu amigo, que está tomando aquela cerveja gelada e se deliciando com a contratação de Ronaldinho Gaúcho, mas enquanto não sentirmos na pele o que é passar por uma catástrofe como a que está ocorrendo na região serrana do Rio, não saberemos o que é o verdadeiro sentimento da fragilidade. Acredito que nesses casos sempre procuraremos um responsável: Deus? O Diabo? Sérgio Cabral? Sorte? A raça humana?
Mas o certo é que tudo isso está ocorrendo e nada voltará ao que era antes, e o mais impressionante, como postei há alguns dias, é que isso sempre ocorre e sempre ocorrerá; lembremos do morro do bumba, em Niterói, Rio de Janeiro, tragédia tão recente. Enquanto isso o gerente dos grandes eventos, Sérgio Cabral, tem o desplante de culpar a pobre consciência daqueles que não tem nem consciência, daqueles que não sabem falar, ler, ter o mínimo de dignidade. Não culpo o governo, culpo a nossa fragilidade solapada pela mesquinharia do consumismo e das oportunidades. Culpo o nosso egoísmo, a nossa arrogância de julgarmos sermos melhores que os outros. Culpo o nosso orgulho por ser nada. Culpo a alegria do futebol, quando essa felicidade não passa de uma falsa ilusão.
O que está ocorrendo na região serrana do Rio, talvez, seja o reflexo da fúria da natureza, mas o efeito de tudo isso, talvez, seja o reflexo de nossa torpeza e de nosso secular chiqueiro.
De tudo o que eu falei, posso falar a vontade, pois faço parte desse inconsciente que se delicia com os prazeres do futebol, do carnaval, da demasiada liberdade e, porque não, da macaquice de se vangloriar por ser brasileiro.
Sejamos brasileiros e tenhamos orgulho, mas antes devemos fazer o dever de casa; cobrar melhores escolas e hospitais, recusarmos a pirataria, repudiarmos a venda dada do que é produto de roubo, fiscalizarmos a nós mesmos num padrão de ética e racionalidade, para depois sim ter uma merecida festa, como a do carnaval que se aproxima.
Não tenho palavras para descrever a tristeza que assola a região serrana do Rio, mas invoco o poema Vinícius de Moraes e Tom Jobim, ‘A Felicidade’:

A Felicidade

Composição: Vinicius de Moraes / Antonio Carlos Jobim

Tristeza não tem fim
Felicidade sim

A felicidade é como a pluma
Que o vento vai levando pelo ar
Voa tão leve
Mas tem a vida breve
Precisa que haja vento sem parar

A felicidade do pobre parece
A grande ilusão do carnaval
A gente trabalha o ano inteiro
Por um momento de sonho
Pra fazer a fantasia
De rei ou de pirata ou jardineira
Pra tudo se acabar na quarta-feira

Tristeza não tem fim
Felicidade sim


A felicidade é como a gota
De orvalho numa pétala de flor
Brilha tranqüila
Depois de leve oscila
E cai como uma lágrima de amor

A felicidade é uma coisa boa
E tão delicada também
Tem flores e amores
De todas as cores
Tem ninhos de passarinhos
Tudo de bom ela tem
E é por ela ser assim tão delicada
Que eu trato dela sempre muito bem

Tristeza não tem fim
Felicidade sim

A minha felicidade está sonhando
Nos olhos da minha namorada
É como esta noite, passando, passando
Em busca da madrugada
Falem baixo, por favor
Pra que ela acorde alegre com o dia
Oferecendo beijos de amor

(Por Franco Aldo - 14/01/2011 - às 12:54hs)

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: Nas Mãos de Deus - Mais de 200 mortos na Região Serrana do Rio

RIO - Já chega a 237 o número de mortos por causa das chuvas e deslizamentos de terra na Região Serrana do Rio. Em Friburgo, já foram contabilizadas 97 vítimas fatais. Em Teresópolis, houve até o momento 122 mortes. Petrópolis tem 18 mortos, mas a prefeitura informa que número pode chegar a 40. De acordo a meteorologia, até a noite de quinta-feira há a possibilidade de pancadas de chuva entre moderada e fortes principalmente em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Cidades na Região Serrana do Rio e toda a região litorânea, além da divisa com Minas Gerais e do Médio Paraíba devem manter o alerta de chuva.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário, decretou estado de calamidade pública no município. Em Friburgo, quatro bombeiros que faziam uma operação de resgate morreram. O grupo estava em uma viatura que se deslocava para prestar socorro a vítimas da chuva quando foi soterrada por um barranco que desabou.
Segundo o Corpo de Bombeiros, não há comunicação com o batalhão de Nova Friburgo, já que todo o município está sem energia.
Na tarde de terça-feira, um homem de 64 anos e a uma criança de 7 anos morreram após o desabamento de um imóvel na rua São Roque, no bairro de Olaria. Um bebê foi resgatado com vida dos escombros, além de um menino de 10 anos. Uma sétima vítima, segundo os bombeiros, teria morrido no bairro Vila Amélia. Mais de dez famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas.
O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, informou que a situação é muito grave na Região Serrana. Ele disse que mobilizou todos os helicópteros do governo, inclusive das polícias civil e militar, para levar bombeiros e equipamentos para as regiões mais castigadas pelas chuvas.
O coordenador da Defesa Civil de Friburgo, coronel Roberto Robadey, disse que o município registrou pelo menos 30 deslizamentos de terra nas últimas horas. Segundo ele, o volume de chuvas chegou a 260 mm em 24 horas, enquanto em todo o mês de janeiro o volume foi de 180 mm.

(Por JB online – 12/01/2011)

É impressionante como a vida, às vezes, parece um disco arranhado, repetindo as mesmas coisas todos os anos, sem que ninguém faça nada. Tudo fica por conta de Deus, o único responsável pelas graças e desgraças do mundo aqui na terra; é como se nós, homens teleguiados, não tivéssemos nada com os acontecimentos naturais que aqui ocorrem.
Como exemplo dessa novela sem fim, são as chuvas que caem no Rio e em São Paulo.
No Rio, na reportagem do JB Online, já chega a mais de 200 o número de vítimas fatais e em São Paulo não precisa ser no verão para as manchetes dos jornais comunicarem enchentes e mortes, basta uma chuva torrencial de alguns minutos e pronto...
Quem nós podemos responsabilizar pelas catástrofes ocasionadas pelas chuvas? Os governos estaduais e federais? O povo? A sociedade em geral?
Depois de uma grande catástrofe vem um engravatado comunicar planos de estruturação em áreas consideradas de risco com parcerias do governo federal e, também, com a promessa de envio de grandes somas para custear esses programas. Mas no fim das contas o que vemos são a inércia de nossos políticos, o uso indevido e mal aproveitado dessas verbas e as mesmas desculpas de sempre. E o povo num estado letárgico, ‘deixando tudo nas mãos de Deus’.
Precisamos de gente séria para, pelo menos, minimizar o problema das chuvas no Rio e em São Paulo. Viver de promessas e deixar que o povo se conscientize do risco das próprias vidas é como jogar um bebê recém-nascido numa piscina de 2 metros de profundidade e esperarmos que a criança sobreviva ao mundaréu de água que entrará em seus pulmões.
Os acidentes com deslizamentos de terra que culminam com mortes têm como causas diversos fatores socioeconômicos que solapam o comportamento do cidadão sem recursos, portanto a única saída para se livrar da moradia nas ruas é construção de casas em locais inapropriados.
Assim, a mesmice de todos os anos não espanta mais ninguém; sem ter pra onde ir, sem fiscalização da Defesa Civil, sem interesse dos políticos responsáveis, sem vontade do povo em exigir providências, as catástrofes sempre virão nesse período de fortes chuvas no país e mais pessoas morrerão; velhos, novos, crianças, tudo pela vontade de Deus.

(Por Franco Aldo – 12/01/2011 – às 19:22hs)

Espaço Esporte: O Charmoso Campeonato Carioca

No esporte, o assunto não poderia ser outro, a polêmica contratação de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo. Deixando de lado a minha antipatia pelo rubro-negro e levando em conta as últimas atuações de Ronaldinho pelo Milan, não sei se foi bom negócio. É claro que gostaria de ver o Ronaldinho no Botafogo, mas o custo é muito alto e o Botafogo não é um Flamengo. Mas a única coisa que tenho certeza é que quem ganha com isso é futebol carioca, há muito tempo vivendo no ostracismo. Os títulos do Flamengo e Vasco em 2009 e do Flu em 2010 vieram a fortalecer o charmoso campeonato.
Portanto, teremos no campeonato carioca um Vasco em transformação, um Botafogo fortalecido pela boa campanha no campeonato brasileiro, um Flamengo com Ronaldinho Gaúcho e o Fluminense como a sensação do momento! Tem tudo pra dar certo!
Espero que tudo dê certo; o Botafogo mais uma vez campeão, o Ronaldinho brilhe como brilhou no Milan, o Fluminense naufrague mais uma vez e o Vasco continue perdido em suas contratações. Hehehehehehehe.

Abraços.

Voltando depois da tormenta!

Olá amigos! Para os amigos tudo! Para os inimigos e pessoas non gratas... Nada! Estou de volta! Depois de uma viagem muito cansativa, de carro, do Rio até Cuiabá no Mato Grosso, estou retornando às atividades do Blog, depois também, é claro, de muitas festividades na entrada do novo ano com muita cerveja e dor de cabeça, volto aqui para comentar os assuntos mais diversos da atualidade, regado a muita Literatura, música e esporte. Isso aqui continua sendo ‘O Botequim’.
Abraços a todos e muitas felicidades em 2011!

domingo, 2 de janeiro de 2011

Espaço Ponto de Vista: A Posse de Dilma


Lula não é mais Presidente do Brasil. Hoje, na solenidade de transmissão do cargo de dirigente do país a emoção em ambos os lados esteve presente. De um lado um Lula realizado, afinal não é qualquer um que depois de 8 anos de governo se vê com um índice de aceitação muito grande por parte da opinião pública, mais de 80%! Seja lá qual for seus verdadeiros méritos, o fato é que Lula, além de entregar o país com uma economia estável, conseguiu, num passe de mágica, abafar, e porque não, apagar definitivamente da memória dos menos informados os escândalos de corrupção que quase acabaram com o seu governo e com o PT.
Por outro lado, Dilma Rousseff teve muitos motivos para se emocionar. Primeiro por ser a primeira mulher na história do Brasil a assumir o cargo de presidente. Em segundo, a sua posse significa a continuidade das regalias e manipulação da máquina pública pelo PT e por todos os seus aliados. São ou não são bons motivos para se emocionar?
O mais curioso, na minha pálida percepção, foi a imagem de Dilma acenando para o povo ao lado de vários dos seus aliados. No seu lado esquerdo, o Vice-Presidente, Michel Temer. E no lado direito, José Sarney, com seus inconfundíveis óculos escuros. Não sei por que, ao ver a imagem do coronel Sarney, lembrei-me da capa do livro ‘Honorários Bandidos’ do jornalista Palmério Dória. Deixando de lado minha insignificante observação, chego a conclusão de que nada mudou, aliás, a única novidade em tudo isso é apenas o fato de uma mulher estar presidindo o país, nada mais. O resto pouco muda: os mesmos parasitas, os mesmos discursos, a mesma falsa sensação de trabalho e a mesma burrice irritante.
O que esperar do governo Dilma? Mais bolsas por aí? Escândalos de corrupção? Atos arbitrários contra a Constituição e contra o bom senso? Não sei, sinceramente não sei.
A única coisa que sei é que o pior pode vir, mas mesmo sabendo disso as surpresas são sempre surpresas e o mal-estar é inevitável.
Que venha mais 4 anos de PT e que Lula encontre algo pra fazer.

(Por Franco Aldo – 01/01/2011 – às 00:00hs)