O "TOMA LÁ DÁ CÁ" DA POLÍTICA BRASILEIRA

Empreiteiras lideram ranking de doação privada

Construtora Andrade Gutierrez é a que mais doou: R$ 23 milhões para direções de 14 partidos; OAS foi a segunda maior financiadora.

Seis dos dez maiores doadores privados para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País são empreiteiras. A líder do ranking é a Construtora Andrade Gutierrez, de acordo com levantamento do Estadão Dados a partir da segunda prestação de contas parcial, referente ao período até o início de setembro. Além dos repasses diretos para os candidatos, foram consideradas as doações para comitês eleitorais e partidos, as chamadas doações ocultas.

A Andrade Gutierrez doou pouco mais de R$ 23 milhões. Todo o recurso foi para as direções de 14 partidos. Nenhum repasse foi feito diretamente para os candidatos. Dessa forma, não é possível saber exatamente quem foi beneficiado pelas doações da construtora. O governista PMDB e o oposicionista PSDB, juntos, receberam mais da metade dos recursos da Andrade Gutierrez. O PT ficou com apenas 6% do total.

A segunda colocada no ranking de financiadores foi a OAS, também do setor de construção civil, que doou R$ 21 milhões. Nesse caso, 76% dos recursos foram para doações ocultas, e 24% destinados para campanhas de candidatos específicos. Nos repasses da OAS feitos diretamente para candidatos, os petistas se destacam. Da lista de 18 beneficiados, 13 são do partido da presidente Dilma Rousseff. O que recebeu o maior quinhão foi Fernando Haddad, candidato à Prefeitura de São Paulo, com R$ 1 milhão. O tucano José Serra (PSDB), adversário de Haddad, ficou com R$ 750 mil.

Obras públicas. Levando-se em conta o total de doações da empresa - para candidatos, comitês e partidos -, o PT também ficou em primeiro lugar, com 36%. A seguir vieram o PMDB, com 23%, e o PSDB, com 11%. Nos repasses da OAS para comitês, o Comitê Financeiro Único do PRB de São Paulo, partido de Celso Russomanno, recebeu R$ 500 mil.

Andrade Gutierrez e OAS têm nos contratos com o setor público a principal fonte de suas receitas. A primeira, por exemplo, atua na construção de hidrelétricas, implantação de linhas do programa Luz Para Todos e reformas de aeroportos, entre outros. A segunda lista entre suas principais obras a intervenção urbanística nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), impulsionado principalmente pelo governo federal.

Top 10. No grupo dos dez maiores doadores privados, as empreiteiras são responsáveis por 75% do valor doado. Além da Andrade Gutierrez e da OAS, aparecem na lista Queiroz Galvão, Carioca Christiani Nielsen, UTC, WTorre. Completam o ranking dois bancos (Alvorada, controlado pelo Bradesco, e BMG), um frigorífico (JBS) e uma empresa de importação e exportação (Coimbra).

No total, as dez empresas alimentaram campanhas com R$ 92 milhões até o começo deste mês. Desse valor, apenas 14% foi encaminhado diretamente para as contas de candidatos, e o restante para comitês e partidos, que atuam como intermediários e impedem que se conheça as ligações entre financiadores e financiados.

A prevalência de doações ocultas entre os dez maiores financiadores de campanha não se repete entre o total de doadores. Até agora, 436 mil empresas e pessoas físicas fizeram doações, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Cerca de três quartos deste valor foi repassado diretamente para os candidatos. Os comitês eleitorais receberam 12% e os partidos 14%, respectivamente.

Até as eleições, o TSE não vai divulgar dados adicionais da prestação de contas, já que a legislação prevê apenas a publicação de duas parciais. "E as doações que vão acontecer na reta final da campanha, que podem ser as maiores? Os eleitores não vão saber", comenta o juiz eleitoral Márlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. "A doação feita por vias eletrônicas para o candidato e publicadas em tempo real na internet poderiam permitir que as pessoas soubessem para onde vai o dinheiro".

Procurada pelo Estado, a Construtora Andrade Gutierrez afirmou que "sua participação no processo eleitoral é realizada de forma oficial, de acordo com as regras da legislação brasileira e do TSE". O Estado não obteve resposta da OAS e do Banco BMG. O Bradesco disse que não comentaria o assunto.

(Por Amanda Rossi e Daniel Bramatti – Estadão)

O que leva uma grande empresa como a Andrade Gutierrez a doar mais de 23 milhões de reais para as campanhas dos partidos políticos? Ora, a certeza de abocanhar os milhões e milhões de reais do dinheiro público que serão destinados aos mais diversos tipos de obras públicas por todo o país.

É o jogo do toma lá dá cá, e, legalmente isso é possível.

Entretanto não podemos perder de vista algumas questões que poderão se tornar algo moralmente reprovável.

Quando o assunto são obras públicas, os princípios constitucionais administrativos como o da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e da eficiência são muitas vezes solapados, simplesmente ignorados. As doações milionárias representam a certeza da falta de concorrência que culmina na execução de obras e serviços públicos por cartas marcadas. E tudo isso, até que se prove o contrário, está sob o amparo da lei.

Descaradamente é um tipo de relação comprada, do tipo: “Eu banco a sua eleição e você me garante as obras públicas milionárias”.

E se não bastasse tudo isso, a maioria dessas obras, como a construção da Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, vem recheada de irregularidades como superfaturamento de preços, pagamento de propinas milionárias e, talvez, o pior, o péssimo serviço prestado, culminando com atrasos e estragos do mau serviço até em tão prestado.

Nesse jogo de cartas marcadas todos ganham: políticos e construtoras. Os primeiros com as propinas milionárias recebidas, já as construtoras superfaturam seus preços, garantindo assim rendimentos astronômicos. Nessa relação, quase sempre, o serviço é pessimamente prestado e o custo final extrapola os limites do absurdo.

De início, essa relação pode até ser legalmente aceitável, mas só o futuro e uma fiscalização rigorosa poderão dizer se é eticamente e moralmente prováveis.