O historiador inglês Lord John Acton ficou muito conhecido, no século XIX, por uma frase a respeito do poder. Assim disse, “o poder tende a corromper; o poder absoluto corrompe de maneira absoluta. Os grandes homens quase sempre são homens maus”. Mas, devido a uma deturpação do verdadeiro sentido de sua famosa frase, já ouvimos algo assim, “o poder corrompe, portanto, o poder absoluto corrompe de maneira absoluta”.
Buscando melhor entender as duas construções, percebemos que o poder não corrompe, mas apenas o poder absoluto, ou melhor, o poder ilimitado.
Hitler tinha em suas mãos um poder absoluto e fez o que fez. Saddam Hussein também tinha o poder absoluto no Iraque e foi protagonista de vários massacres em seu país. Nos países da América, durante a ditadura, muita gente morreu lutando pela liberdade de expressão, e hoje, vemos a Venezuela à mercê de um ditador, Hugo Chaves e seu odiado ‘chavinismo’, portanto são mais exemplos do uso do poder ilimitado e absoluto.
Mas quando o poder não é absoluto, ou melhor, limitado, nas palavras de Acton, “tende a corromper”, assim o que fará a diferença será o caráter do líder, pois a todo o momento, seus valores e sua ambição serão postos em check. Mas a limitação que é imposta ao poder do rei não é apenas a do seu caráter ou a de seus valores, mas limitações factíveis que vem do modelo inspirado pelo filósofo grego, Charles de Montesquieu.
Hoje, nas principais repúblicas democráticas, o modelo de Montesquieu baseado no equilíbrio dos poderes é o principal ‘freio’ às ambições e caprichos do líder, portanto os três poderes que existem hoje no Brasil – Executivo, Legislativo e Judiciário – têm como atividade míster fiscalizar uns aos outros. É dessa forma que o líder maior da nação não pode agir por sua conta e livre vontade, assim o poder do rei fica limitado.
Aproveitando o assunto, o presidente Lula se envolveu em casos polêmicos antes do pleito eleitoral. Ao ser criticado por sua conduta de cabo eleitoral da candidata Dilma Rousseff, por diversos órgãos da imprensa, o presidente chegou ao ponto de pedir ao TSE que retirasse do site da CBN um artigo de Arnaldo Jabour, contrário à candidata Dilma. Independente se o artigo de Jabour falasse bem ou mal de Dilma Rousseff, em virtude da lei eleitoral, o que ficou marcado em tudo isso foi a limitação a um direto maior, cláusula pétrea de nossa constituição, o direito de imprensa.
Se o presidente Lula foi corrompido pelo poder, isso é outra história, até porque, se já estiver corrompido, dirá que ‘não sabe de nada’, portanto pouco importa, pois vindo de quem vem é compreensível, mas a grande dúvida é, será que os poderes constituídos usam de sua prerrogativa de fiscalização para outros fins, como o político-eleitoral? Taí outro assunto de difícil explicação, mas prefiro ficar com minhas dúvidas, pois qualquer desconfiança poderá tornar as coisas ainda mais sem sentido.
A única coisa que sei é que um governo, composto, em sua maioria, de políticos oriundos de um mesmo partido, que sempre lutou pela democracia e pela liberdade não pode, quando se vê perdendo terreno eleitoral, apelar para o mesmo autoritarismo que antes repudiava. Isso é que eu chamo de falsidade, maucaratismo e de um totalitarismo ainda pior do que antes existia.
(Por Franco Aldo, 09/10/2010, às 14:30Hs)
Nenhum comentário:
Postar um comentário