Conselho de Ética dá início a análise de processo contra Demóstenes
O Conselho de Ética do Senado começou a analisar na manhã desta quinta-feira, 3, se deve ou não abrir um processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal. Antes dos debates, o relator Humberto Costa (PT-PE) fará a leitura das 65 páginas de seu relatório preliminar. De acordo com o cronograma do Conselho, o documento só será votado na próxima terça-feira, 8.
Com isso, Demóstenes responderá formalmente a processo no conselho que, durante a instrução, colherá depoimentos e analisará documentos . Ao final, o relator pode sugerir a absolvição ou uma punição contra o parlamentar – que pode chegar à cassação do mandato. A partir daí, o processo será votado pelo conselho e, depois, pelo plenário em votação secreta.
O discurso feito pelo senador, em plenário, no dia 6 de março, foi decisivo na construção do parecer do relator que pedirá na reunião do Conselho de Ética a abertura de processo disciplinar para cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. No discurso do dia 6, Demóstenes negou qualquer relação com o empresário goiano, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público por suspeita de liderar um esquema de corrupção e exploração de jogos ilícitos.
Costa destacou que seu parecer não se sustenta apenas “em matérias veiculadas na mídia”. Em vários momentos, desde que foi escolhido para a função, Humberto Costa ressaltou que as investigações do Conselho de Ética se baseiam em um julgamento político.
Logo no início da manhã, Demóstenes Torres esteve no Senado e foi até o plenário registrar presença. Depois, despachou com assessores em seu gabinete e por volta das 9h30 deixou a Casa. Na primeira reunião do conselho, o senador goiano compareceu no colegiado quando deixou claro que pretende se defender das acusações pessoalmente nessa segunda etapa dos trabalhos. Na fase de investigação, ele apresentou sua defesa por escrito.
Na sexta-feira, 27, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Conselho de Ética e Decoro do Senado e a Comissão de Sindicância da Câmara a extraírem cópiasintegrais do inquérito 3430, que tramita no STF, para investigar as ligações do senador com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
O inquérito foi entregue na quarta-feira, 2, em envelope lacrado, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Uma representação do PSOL acusa Demóstenes de quebra de decoro, após o parlamentar ter sido flagrado por escutas telefônicas da PF em conversas com Cachoeira, acusado de exploração de jogos ilegais, tráfico de influência e corrupção.
O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, apresentou a defesa preliminar do senador goiano. Kakay, como é conhecido, pediu o arquivamento da representação por, entre outras razões, ter sido baseada exclusivamente em recortes de reportagens jornalísticas, o que não valeria como prova para instruir representações por quebra de decoro. A defesa de Demóstenes também disse que as conversas telefônicas dele com o contraventor foram “manipuladas” pela Polícia Federal./Com informações da Ag.Senado e Ag.Brasil.
(Por Estadão.com.br – atualizada às 10h29)
Sou um defensor da democracia, mas não sou tão idiota assim. Esse negócio de ser julgado pelos seus pares me faz lembrar os casos de policiais militares criminosos que após cometerem seus crimes são julgados pela ‘corte’ administrativa militar.
Ora, se no conjunto, a podridão pertence a todos, não faz sentido entregar o réu ao carrasco que pertence a mesma laia. Portanto aguardar algum senso de “ética” do Conselho de Ética, seja do Senado ou da Câmara, é o mesmo que aguardar a invasão do mar ao deserto do Saara; pode até acontecer, mas para isso, muita coisa tem que mudar. Isso poderá levar muito, muito tempo.
Ser julgado em processo disciplinar dentro de sua casa, segundo democratas convictos, é uma forma de proteger os poderes da ingerência de interesses ocultos. Ou será proteger a própria prole de seus crimes de colarinho branco?
O que almejamos é uma séria reforma política, como a candidatura de pessoas capacitadas ao cargo público político, da implementação da lei da ficha-limpa e de mais rigores no trato de crimes consubstanciados a partir do uso da influência do cargo público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário